O Brasil é um país que se orienta pelo princípio do Estado Democrático de Direito. Isso quer dizer que há procedimentos legais para...

O caso das Lojas Americanas está ficando cada vez mais quente. Ações judiciais estão “pipocando” aqui e acolá buscando ora proteção aos...

A criação do departamento mostra-se como uma resposta à necessidade da atual sociedade por buscas consensuais de solução de controvérsias.

Para realizar a prorrogação da dívida é necessário fazer, com a máxima antecedência, um pedido formal junto a instituição financeira.

No Brasil compete exclusivamente à União, através do Banco Central, a emissão de moeda conforme disciplinado nos art. 21, VI, e 164 da...

Os Sindicatos têm nas mãos uma grande oportunidade de atender aos reais interesses, tanto das categorias profissionais como econômicas.

A prática forense nos mostra que a presença do reclamante e reclamada é fator decisivo como facilitador para a concretização de um acordo.