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Foro Regional da Tristeza abre as portas para debater a liberdade de expressão de professores

Postado em:
11/2018

O projeto Diversidade na Tristeza - Judiciário de Portas Abertas chega à quarta edição com o tema Medo e Ousadia: O cotidiano dos professores e professoras e a decisão do STF (ADPF 548).

No dia 28/11, às 18h30min, no 3º andar do prédio do Foro Regional da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, 2000 - Camaquã, Porto Alegre), haverá o debate com professores e professoras sobre a profundidade e o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal.

No mês de outubro, os Ministros do STF confirmaram, de modo unânime, a liminar concedida nos autos da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 548. A ADPF julgada pelo Supremo Tribunal Federal foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra decisões de Juízes Eleitorais que determinaram a busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em Universidades e Associações de Docentes. Também foram proibidas aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política.

A decisão, na opinião dos organizadores do evento no Foro Regional da Tristeza, "garantiu itens importantes da Constituição Federal, como os direitos fundamentais à liberdade de manifestação, de pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de reunião, assim como o acesso ao ensino pautado na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o pluralismo de ideias, respeitada a autonomia didático-científica e administrativa das universidades".

Segundo a Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, uma das Supervisoras do Foro Regional da Tristeza, será a oportunidade de um amplo debate: "O foco é a garantia da liberdade de aprender e ensinar em todas as salas de aula. Vamos falar sobre a pluralidade de ideias nos ambientes de educação", concluiu a magistrada.

As vagas, limitadas, já estão esgotadas.

Convidados

Os debatedores serão o Desembargador aposentado do TRT4 José Felipe Ledur, Doutor em Direito do Estado e Coordenador do Instituto de Acesso à Justiça; a Advogada Trabalhista e Professora Universitária Luciana Carneiro da Rosa Aranalde; o Defensor Público Estadual Felipe Facin Lavarda; o Professor de História e Filosofia da Rede Municipal de Ensino Marco Mello e a Professora da Rede Municipal de Ensino e Especialista em Psicopedagogia Ana Rosimeri Araújo da Cunha.

Diversidade na Tristeza - Judiciário de Portas Abertas

O projeto é uma iniciativa dos Supervisores do Foro Regional da Tristeza Karla Aveline de Oliveira e Roberto Arriada Lorea. Nesta edição do evento, a organização também está sendo feita pela Professora Andrea Zenari, da Rede Municipal de Ensino. Ela é especialista em gestão pública, administração da educação e atendimento educacional especializado.

Desde a primeira edição do projeto, o objetivo dos magistrados é propor o diálogo e a reflexão das questões que envolvem gênero, raça, etnia, orientação sexual e de pessoas com necessidades especiais, bem como as demais dimensões de diversidade nas relações sociais.

As atividades do projeto seguirão pelos próximos dois anos, tratando de outros temas, como mediação, educação, encarceramento, moradia, meio ambiente e todos os demais que forem pautados pela própria comunidade. A intenção é que o Judiciário possa, ao visibilizar questões responsáveis pelo quadro de desigualdades, injustiças e opressões, contribuir, de alguma forma, para a promoção da justiça social e emancipação da sociedade.

Publicado em TJRS

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